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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 42, 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal 24/11/2009 9
PORTARIA Nº 13, 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre Aposentadoria da servidora Edelvânia Fernandes, conforme específica 22/01/2025 7
BALANCETES Nº 1, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Balancete de receita referente a janeiro de 2024. 20/02/2024 6
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 2024, 25 DE JANEIRO DE 2024 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA-CRP 25/01/2024 5
PORTARIA Nº 6877, 17 DE MAIO DE 2018 Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Portaria nº 6749, de 04 de dezembro de 2017, que nomeia os membros para compor a composição do Comitê de Investimento e dá outras providências. 17/05/2018 3
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 13272003, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI N° 1.327 DE 20 de NOVEMBRO DE 2003 "Dispõe Sobre Autorização ao Serviço de Previdência do Municipio de Gastão Vidigal a Celebrar Convênio de Consignação com Instituições Financeiras e da Outras Providencias" 26/11/2025 1
RESOLUÇÃO Nº 12025, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta os procedimentos internos para viabilizar as autorizações de desconto em folhas de pagamentos de benefícios previdenciários e de vencimentos, autorizadas expressamente em documentos físicos ou digitais, ou por senhas digitais em sistemas, preferencialmente por biometria, pelos beneficiários de aposentadorias, pensões por morte e por servidores ativos do IPREM Gastão Vidigal, e dá outras providências. 26/11/2025 2
PORTARIA Nº 6, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos suplentes dos membros titulares do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal, conforme específica 21/10/2025 2
PORTARIA Nº 13, 22 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre Aposentadoria da servidora Edelvânia Fernandes, conforme específica 22/01/2025 7
BALANCETES Nº 1, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Balancete de despesa referente a janeiro de 2024. 20/02/2024 2
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