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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Balancetes
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
Lei Complementar
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Balancetes
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
Lei Complementar
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
19
atos encontrados
Nº 13
Portaria
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Aposentadoria da servidora Edelvânia Fernandes, conforme específica
Nº 1
Balancetes
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete de receita referente a janeiro de 2024.
Nº 1
Balancetes
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balancete de despesa referente a janeiro de 2024.
Nº 2024
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA-CRP
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA POR IDADE da Servidora MERCEDES APARECIDA DA SILVA, conforme especifica”.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA RUTE MAGRO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO JOÃO PINHEIRO DE AZEVEDO-REQUERENTE TEREZA LOPES DE AZEVEDO.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR WANDELLEI PASCOAL BAILÃO.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA DA SERVIDORA VERA LUCIA DE PAULA CASTILHO DE ANGELIS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PENSÃO POR MORTE DA SEGURADA FALECIDA MARIA APARECIDA SABINO RIBEIRO-REQUERENTE JORGE RIBEIRO.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSE CLAIMUNDO SOARES.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REAJUSTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES INATIVOS 2023.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIONILCE DE SOUZA NASCIMENTO.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre APOSENTADORIA do Servidor NELSON PEREIRA GARCIA JUNIOR, conforme especifica”.
Nº 6877
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Portaria nº 6749, de 04 de dezembro de 2017, que nomeia os membros para compor a composição do Comitê de Investimento e dá outras providências.
Nº 6367
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor e da outras Providências
Nº 42
Lei Complementar
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Data:
24/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal